Câmara deve votar na próxima semana projeto que regulamenta Uber.

Votação está programada para 3ª feira

PT quer devolver regulação às prefeituras

PT tentará recolocar no texto trechos retirados pelo senadores, como o que dá aos municípios o poder de regulamentação do serviçoUber/Reprodução/Divulgação

Por Naomi Matsui – Poder360

A Câmara deve pautar na próxima 3ª feira (27.fev.2018) o projeto que regulamenta aplicativos de transporte, como Uber e Cabify. A votação foi combinada durante reunião de líderes de partidos da Casa, realizada na 3ª (20.fev).

O texto já havia sido aprovado pela Câmara em abril do ano passado, mas foi modificado pelo Senado em outubro. Por isso, passará por nova análise dos deputados. Se chancelado tal como está, seguirá para sanção presidencial.

O PT tentará recolocar no texto trechos retirados pelo senadores, como o que dá aos municípios o poder de regulamentação do serviço. Pelo que foi chancelado no Senado, os municípios podem apenas fiscalizar o serviço.

Além desse trecho, senadores retiraram outros 3 pontos importantes do que foi aprovado em abril.

  • foi retirada a obrigatoriedade da placa vermelha para os carros utilizados por motoristas de aplicativos;
  • não é mais obrigatório que o motorista seja proprietário do veículo utilizado para fazer as corridas;
  • as viagens poderão ser intermunicipais.

No ano passado, o projeto foi alvo de protestos das empresas e dos motoristas dos aplicativos. Afirmam que a regulamentação tal como foi proposta inicialmente seria muito restritiva aos apps e uma forma de igualar os serviços dos aplicativos aos oferecidos por taxistas.

Durante visita ao Brasil em outubro para acompanhar a fase final de negociações em torno do projeto, o CEO da Uber, Dara Khosrowshahi, disse ao Poder360 que a empresa está determinada a ficar no Brasil, não importa com qual tipo de regra. Ele afirma, no entanto, que “os motoristas vão sofrer” se o Congresso aprovar 1 texto restritivo. Leia a íntegra da entrevista no link  https://www.poder360.com.br/congresso/camara-deve-votar-na-proxima-semana-projeto-que-regulamenta-uber/

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s