Morosidade, incompetência, ou propósito perverso?

Por Cimberley Cáspio

Fachada do Palácio da Guanabara
A família real e a União começaram a brigar em 1895 pela propriedade do Palácio da Guanabara, atual sede do governo fluminense | Foto: Carlos Magno/Governo RJ

O Palácio Guanabara, sede do governo do Rio de Janeiro, é alvo de disputa em um processo ainda sem conclusão no Superior Tribunal de Justiça. Seria uma notícia sem relevância se tal processo não tivesse à idade de 120 anos. Isso mesmo, há 120 anos que esse processo se arrasta no STJ desde à sua entrada em 1895 pela família real brasileira. E até agora não há sombra qualquer de uma conclusão. O processo ainda aguarda julgamento de recurso.

Claro que quem deu entrada já morreu, inclusive advogados e juízes que tiveram a felicidade de conhecer tão antigo e famoso processo.

Muitos sentaram em cima desse processo e sentaram com vontade, pois 120 anos de tramitação na justiça, é tempo de respeito pra ninguém botar defeito.

Bem, os herdeiros estão em Petrópolis aguardando a conclusão do processo vovô, bisavô, ou tetravô. Nem sei que nome se dá a isso. E esperam que o Palácio Guanabara seja devolvido à família real o mais breve possível. Ou, não sei o que o breve possa também representar depois de tanto tempo.

E também no STF, há um processo que se arrasta há 49 anos. Uma disputa por terras no interior de São Paulo, entre à União e o Estado de São Paulo. Deu entrada em 1969. O argumento da Justiça nos dois casos entre outros bem menos antigos, é a complexidade da ação.

Floresta Nacional de Ipanema
O objeto da disputa da ação mais antiga do STF é uma área chamada Campos Realengos, próximo à Fazenda Ipanema (foto) | Foto: Osvaldo Cristo/Acervo Floresta Nacional de Ipanema/Prefeitura de Iperó
Rosa Weber
A ministra do STF Rosa Weber é a relatora da ação mais antiga que tramita no tribunal e já salientou a complexidade do caso num despacho  Foto: Carlos Moura/SCO/STF

Há processos de herança em que cidadãos comuns esperam uma conclusão, mas infelizmente a metodologia é a  mesma. Morosidade, que nos casos acima relatado, é morosidade ao extremo, ou incompetência mesmo? Os autores dos processos morrem, e muitos nem herdeiros possuem para acompanhar o trâmite do maldito, quer dizer, do processo. E a herança nesse caso fica pra quem?

Diante de uma situação dessa, se uma pessoa extremamente pobre tiver direito sobre uma herança milionária, vai conseguir receber a herança? Será avisada pela Justiça sobre esse direito? Ou vai ficar sem saber e vai morrer pobre sem nunca saber que tinha tal direito a receber? E pra quem vai ficar essa herança?

Por outro lado, a Lava Jato recuperou 12 bilhões de reais, como parte ou fração, do montante roubado. Porém já avisou que levará décadas até que as vítimas possam receber o bem de volta. Aonde ficará esse dinheiro? Enquanto lá estiver, o que vai acontecer com esse dinheiro? Quem ficará com a guarda e responsabilidade sobre esse valor?

Fonte: BBC Brasil –  http://www.bbc.com/portuguese/brasil-43286346

A reportagem é da jornalista Fernanda Odilla

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