O mistério das receitas secretas das jazidas de minério do Brasil.

Por Lucas de Jesus – brainly.com.br – Editado p/ Cimberley Cáspio

“O Brasil é muito rico em recursos minerais. Acontece que as informações referentes as receitas desses recursos, são altamente secretas. E o mantra impetrado será sempre  déficit.

Tais informações são restritas somente a um seleto e pequeno grupo “muito especial” do governo. E quanto ao povo, pode tirar o cavalo da chuva, que jamais se revelará o valor dessas receitas e muito menos ainda informações referentes à concessões. Mesmo sob outro sistema de governo, é extremamente duvidoso que isso aconteça. Esse quadro não vai se reverter. Prática comum na maioria dos países, principalmente os considerados do 3º mundo. Na cabeça dos gestores políticos mundo afora, com algumas exceções, as jazidas de minério são o céu, e o povo, o lixo. Um incômodo necessário, mas controlável. Na melhor das hipóteses, o povo pode ser comprado de forma barata, sem que perturbe o orçamento principal; nada que ameace o luxo e a vida nababesca dos Lordes.

Mas se o povo recusar a miséria financeira oferecida pelo governo, e ameaçar à ordem pública, quer dizer, perturbar o processo do saque oficial, é só pôr as forças policiais em cima “pra botar ordem na casa.” E se isso também não funcionar, põe as forças armadas; sem esquecer de dar carta branca aos agentes de segurança. Se matar quem nada tem a ver com o problema, o argumento sempre será de bala perdida ou, resistência à mão armada. Pronto. O script está montado; todos os atores já leram os roteiros e cumprirão muito bem o seu papel.

No caso da Venezuela por exemplo, grande parte do povo está fugindo do país, onde para os detentores do poder, diminui em grande parte o incômodo popular, transferindo o problema para o país vizinho. Quem aceitar os refugiados, “que assuma à criança,” que para o governo venezuelano, é ainda melhor, pois o imóvel abandonado será mais facilmente tomado por órgãos oficiais ou, amigos privilegiados sem ter que se preocupar com qualquer valor indenizatório. Assim também é na África e Oriente Médio.” – Cimberley Cáspio –

Mas enfim, os países com maior potencial mineral são, além do Brasil: Canadá, Austrália, Federação Russa, China e Estados Unidos.

Além de uma grande diversidade de minerais explorados no país (mais de 55 minerais diferentes, atualmente), o Brasil possui algumas das maiores reservas de minerais do mundo. Aproximadamente 8% das reservas de ferro do mundo estão no Brasil, sendo esse o principal minério extraído no país. Outro mineral, o nióbio, a maior reserva ocidental está no Brasil. Os principais minérios encontrados no país são: ferro, bauxita, cobre, cromo, ouro, estanho, níquel, manganês, zinco, potássio, entre outros.

As reservas minerais brasileiras que estão entre as maiores do mundo são:

– Quadrilátero Ferrífero (Minas Gerais) – dessa jazida saem cerca de 60% do ferro e 40% do ouro extraídos no Brasil, além do manganês.
– Província Mineral de Carajás (Pará) – são encontrados, além de ferro, ouro, prata, níquel, cromo, manganês, cobre, bauxita, zinco, estanho e tungstênio.

Segundo a Constituição brasileira:

Art. 176. As jazidas, em lavra ou não, e demais recursos minerais e os potenciais de energia hidráulica constituem propriedade distinta do solo, para efeito de exploração ou aproveitamento, e pertencem à União, garantida ao concessionário a propriedade do produto da lavra.

As concessões ou autorizações para explorações realizadas com capital estrangeiro eram restritas pela Constituição até 1995, quando, por meio de uma Emenda Constitucional, tais restrições foram removidas. Desde então, com a entrada dos investimentos das multinacionais, o crescimento do setor tem sido ampliado.

As 119 minas de grande porte (2006) podem ser classificadas de acordo com as classes minerais. Os minerais podem ser: metálicos (tratados nesse texto), não-metálicos (amianto, argilas, areia, cálcio, rochas britadas, entre outras), gemas e diamantes, e energéticos. Entre minas de grande, médio e pequeno portes existem, no Brasil, 2.647 minas legalizadas (considerando todas as classes minerais).

Na Constituição, são estabelecidas as regras para a concessão de áreas para extração mineral. Dentre as principais está a obrigatoriedade das concessionárias em recompor as áreas atingidas pela mineração, independente do tipo de minério. Os prejuízos ambientais causados pela exploração de minérios são, portanto, menores quanto maior for a responsabilidade da empresa concessionária, e quanto maior for a fiscalização realizada pelos órgãos competentes. Porém, o que geralmente ocorre é o não cumprimento da legislação, promovida pela falta de fiscalização.

 

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