E a Justiça brasileira bate cabeça.

 

Por Cimberley Cáspio

[Imagem: martelo-tirado-da-m%C3%A3o-grande-que-ba...747533.jpg]

Imagem: Dreamstime

Um manda prender, outro manda soltar…E a coisa mais parece um mantra. Não há uma hierarquia determinante na Instituição. Parece que da 2ª instância pra cima, todo mundo manda. O CNJ prefere ficar fora dessa briga, afinal de contas, em briga de tubarões brancos, o melhor é ficar distante.

E tudo isso veio à tona por quê? Porque estão processando e prendendo ricos e milionários, quer dizer, tentando prender. Alguns ainda estão presos, mas outros, mesmo condenados, já estão soltos e curtindo um churrasco com muita alegria.

E essa falta de paz na instituição judiciária não é bom porque está expondo publicamente alguns membros do judiciário ao ridículo perante à opinião pública.

É a diferença entre prender pobre e prender rico. Prendendo o pobre, a condenação se mantém muitas vezes por falta de recurso do réu, independente se culpado ou inocente. Mas se prender rico e influente, como Lula por exemplo, aí o buraco é mais embaixo. Independente se culpado ou inocente, Lula tem influência política internacional, diferente de Sérgio Cabral. Mas do jeito que a Justiça está batendo cabeça, não duvido que cedo ou tarde, Sérgio Cabral já esteja solto também.

Bem, a moral da justiça já foi pro ralo, poder pra prender ainda tem, e muito, ainda mais se for pobre, mas a moral institucional não existe mais. A pergunta que se faz é: o que saiu errado? A arrogância; a confiança no poder aparentemente inabalável de mandar prender, soltar, condenar, ou absolver. Juntar poderes em Turmas, como por exemplo: 1ª Turma, 2ª Turma…E assim por diante. Sempre os mesmos. Só muda o numeral e dependência. Não há decisão soberana. Igualar os pares dentro de um corporativismo de compadres sem uma linha hierárquica de obediência e disciplina idêntica às Forças Armadas da Colônia. O CNJ que era pra exercer o papel disciplinador, está longe disso; e quer continuar assim. E alguns juízes devido a função do cargo, se acham acima da lei para serem punidos mediante um delito praticado. Como um caso relatado na mídia de um juiz pego na blitz da Lei Seca, sem carteira de habilitação, e veículo sem documentação, que mesmo errado, deu voz de prisão ao agente fiscalizador, processou o mesmo, e devido a influência, prejudicou o agente da Lei Seca, tanto funcional quanto monetariamente, onde o agente que apenas exercia o seu trabalho de fiscalização, foi condenado e obrigado a indenizar o juiz infrator da lei.

E esses acúmulos de erros institucionais chegaram ao clímax durante à prisão de Lula, expondo a confusão interna de mandos e desmandos, quando o réu não é um qualquer, e as opiniões diferem drasticamente entre os pares, influindo diretamente em importantes interesses individuais que a partir daí, deixam o corporativismo de lado, independente dos riscos da exposição pública, e tomam decisões monocráticas mesmo sem segurança jurídica. E se um colega barra a decisão anterior, reitera-se a decisão precedente independente do bloqueio interposto, insistindo no objetivo do pensamento sob à proteção da toga, agindo como de forma soberana, expondo à instituição jurídica ao ridículo como agora se encontra.

A prisão de Lula está expondo escaramuças internas entre juízes e juízes; e juízes e advogados, onde muita sujeira pode ainda parar no ventilador. Os membros mais conscientes do judiciário estão tentando evitar que isso aconteça, mas com o andar da carruagem, vai ficar difícil de impedir a enchente que se aproxima; e quando acontecer, vai revelar muita sujeira hedionda escondida debaixo dos poderosos “tapetes” do judiciário brasileiro.

Ser martelo sobre o povo é fácil; mas ser martelo sobre seus próprios pares é que são elas.

 

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