Brasilia não alivia. Até aonde o parafuso vai aguentar o arrocho?

Por Marlla Sabino – Poder360

Novos Impostos

Imagem: Roque Sponholz

 

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) propôs nesta 3ª feira (7.ago.2018) a revisão no orçamento da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) de 2018. A proposta representa custo de R$ 1,446 bilhão a mais para os consumidores, que pagarão o valor por meio da conta de luz.

Os recursos do fundo setorial são usados para custear diversas políticas públicas do setor elétrico, como subsídio à conta de luz de famílias de baixa renda e a compra de combustível para usinas termelétricas na região Norte.

A proposta de aumento, que ficará em audiência pública de 8 a 28 de agosto, foi apresentada após a CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica), responsável pelo fundo, verificar que os recursos previstos para 2018 não seriam suficientes para cobrir as despesas. O orçamento total anteriormente aprovado em R$ 18,8 bilhões passaria, com a proposta, para R$ 19,6 bilhões.

A principal causa da diferença nas contas foi o atraso na privatização das distribuidoras da Eletrobras no Norte e Nordeste. O governo aumentou os subsídios pagos por todos os consumidores para manter a operação das empresas.

Até o momento, só a venda da Cepisa, que atua no Piauí, foi finalizada. O leilão de outras 4 empresas –Ceron (Rondônia), Eletroacre (Acre), Amazonas Energia (Amazonas) Boa Vista Energia (Roraima)– está marcado para 30 de agosto. A oferta da Ceal (Alagoas) está suspensa por uma liminar (decisão provisória) do STF (Supremo Tribunal Federal).

O aumento dos benefícios tarifários concedidos aos consumidores de fontes incentivadas também contribuiu para o deficit do setor.

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