A morte do segredo bancário suíço

Por O Estado de São Paulo – Editado p/Cimberley Cáspio

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Fachada da sede do banco suíço UBS em Zurique. A. Wiegmann/ Reuters

A Suíça tremulou. Zurique se alarmou. Os belos bancos, elegantes, silenciosos de Basileia e Berna se sentiram ofegantes. Poderia se dizer que eles estavam assistindo na penumbra a uma morte ou estavam velando um moribundo. Esse moribundo, que talvez acabasse morrendo seria o segredo bancário suíço.

O primeiro ataque veio dos Estados Unidos, em acordo com o então presidente Obama. O primeiro tiro de advertência foi direcionado à UBS – União de Bancos Suíços, gigantesca instituição bancária suíça – que se viu obrigada a fornecer os nomes de 250 clientes americanos por ela ajudados para fraudar o fisco. O banco protestou, mas os americanos ameaçaram retirar a sua licença nos Estados Unidos. 

Os suíços, então, passaram os nomes. E a vida bancária foi retomada tranquilamente.Mas, logo depois, o ataque foi retomado. Desta vez os americanos golpearam mais forte, exigindo que a UBS fornecesse o nome dos seus 52.000 clientes titulares de contas ilegais. O banco protestou. 

A Suíça temeu. O partido de extrema-direita, UDC (União Democrática do Centro), que detém um terço das cadeiras no Parlamento Federal suíço, propôs que “o segredo bancário fosse inscrito e ancorado pela Constituição federal”. Mas como resistir? A União de Bancos Suíços não poderia em hipótese alguma perder sua licença nos EUA, pois é nesse país que aufere um terço dos seus benefícios. Com isso, um dos pilares da Suíça foi sacudido. 

O segredo bancário suíço não é coisa recente. Esse dogma foi proclamado por uma lei de 1934, embora já existisse desde 1714. 

No início do século 19, o escritor francês Chateaubriand escreveu que “neutros nas grandes revoluções nos Estados que os rodeavam, os suíços enriqueceram às custas da desgraça alheia e fundaram os bancos em cima das calamidades humanas”. E acabar com o segredo bancário será uma catástrofe econômica. Para Hans Rudolf Merz, presidente da Confederação Helvética, uma falência da União de Bancos Suíços custaria 300 bilhões de francos suíços ou 201 milhões.E não se trata apenas do UBS. Toda a rede bancária do país funciona da mesma maneira. Obscura.

O historiador suíço Jean Ziegler, que há mais de 30 anos denuncia a imoralidade helvética, estima que os banqueiros do país, amparados no segredo bancário, “fazem frutificar três trilhões de dólares de fortunas privadas estrangeiras, sendo que os ativos estrangeiros chamados institucionais, como os fundos de pensão, são nitidamente minoritários”.Ziegler acrescentou ainda que “se calcula em 27% a parte da Suíça no conjunto dos mercados financeiros offshore do mundo, bem à frente de Luxemburgo, Caribe ou o extremo Oriente”. 

Na Suíça, um pequeno país de 8 milhões de habitantes, 107 mil pessoas trabalham em bancos.”O manejo do dinheiro na Suíça”, diz Ziegler, “se reveste de um caráter sacramental. Guardar, recolher, contar, especular e ocultar o dinheiro, são todos atos que se revestem de uma majestade ontológica, que nenhuma palavra deve macular, onde toda operação ainda é realizada em silêncio e recolhimento”.

Mas agora surge um outro perigo, depois desse duro golpe dos americanos. Na minicúpula europeia que se realizou em Berlim, em preparação ao encontro do G-20, Londres, França, Alemanha e Inglaterra (o que foi inesperado) chegaram a um acordo no sentido de sancionar os paraísos fiscais. “Precisamos de uma lista daqueles que recusam a cooperação internacional”, vociferou a chanceler Angela Merkel. O então encarregado do departamento do Tesouro britânico, Alistair Darling, à época, apelou aos suíços para se ajustarem às leis fiscais e bancárias europeias. 

Vale observar, contudo, que a Suíça não foi convidada para participar do G-20 de Londres, em 2009, quando foram debatidas as sanções a serem adotadas contra os paraísos fiscais.

E há muito tempo se deseja o fim do segredo bancário. Mas até agora, em razão da prosperidade econômica mundial, todas as tentativas foram abortadas. 

Barack Obama, quando foi senador, denunciou com perseverança a imoralidade desses “remansos de paz para o dinheiro corrompido”. E quando presidente, acrescentou que “os Estados Unidos têm muitos defeitos, mas a fraude fiscal sempre foi considerada um dos crimes mais graves no país. Nos anos 30, os americanos conseguiram laçar Al Capone. Sob que pretexto? Fraude fiscal.” Concluiu.

E hoje, a Suíça deu adeus a 80 anos de sigilo bancário. Os dados bancários por meio de um acordo de intercâmbio automático de informações já são compartilhados. Mas ainda há muitos paraísos fiscais para guardar dinheiro público roubado. E a Suíça é só a ponta de um poderoso e grande iceberg.

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