Importação de esperma vem crescendo vertiginosamente no Brasil.

Por Renata Turbiani – BBC / Editado p/Cimberley Cáspio

De cada dez pacientes, sete escolhem os bancos estrangeiros, mesmo diante do preço três vezes mais alto: enquanto o valor médio da amostra nacional é de R$ 1.500 – para custeio dos exames realizados pelo doador, do armazenamento e do transporte do sêmen, entre outros serviços -, lá fora, é de R$ 4.500.

De 2011 a 2017, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a importação de 1,95 mil amostras seminais (sêmen). Em 2017, de acordo com o 2º Relatório de Dados de Importação de Células e Tecidos Germinativos para Uso em Reprodução Humana Assistida, produzido pelo órgão, o índice foi recorde: 860 amostras, um aumento de 97% em relação ao ano anterior, quando foram trazidas 436.

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Elas vieram das empresas americanas Fairfax Cryobank, Seattle Sperm Bank e Califórnia Cryobank. A maioria, 72%, destinou-se aos Bancos de Células e Tecidos Germinativos (BCTGs) da região Sudeste do país – só São Paulo recebeu 479 -, 13% foram para o Sul, 8%, para o Nordeste e 6%, para o Centro-Oeste.

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“Entre as razões para este crescimento, está a ampliação da divulgação dos bancos internacionais no país, sendo que as clínicas de reprodução humana assistida passaram a ofertá-los cada vez mais para seus clientes”, diz Renata Miranda Parca, gerente substituta da Gerência de Sangue, Tecidos, Células e Órgãos (GSTCO) da Anvisa.

Fora isso, diz a especialista, os pacientes têm feito esta opção por conta do aumento no número de bancos nacionais com acesso aos serviços de outros países e a instalação no Brasil de representantes das empresas estrangeiras, o que facilita todo o processo.

Ainda existem poucos bancos de sêmen no país, o que, na maioria das vezes, gera dificuldade para achar amostras com as características pretendidas pelos futuros pais.

Em contrapartida, a oferta de doadores no exterior conta com uma ampla disponibilidade de acesso às suas características físicas, intelectuais e psicológicas – é possível até ver fotos de infância e escutar suas vozes.

No Brasil, a demanda de receptores é bem superior à oferta, sobretudo porque não é permitido nenhum tipo de pagamento aos doadores, como ocorre em outros países. Há alguns voluntários que doam, mas é um número limitado, e o anonimato não permite saber muito sobre eles”, aponta o médico Márcio Coslovsky, especialista em reprodução humana há mais de 20 anos e sócio-diretor da Clínica Primordia, no Rio de Janeiro, membro da Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida (SBRA) e da Sociedade Europeia de Reprodução Humana e Embriologia (ESHRE).

Ele comenta que, em sua clínica, de cada dez pacientes, sete escolhem os bancos estrangeiros, mesmo diante do preço três vezes mais alto: enquanto o valor médio da amostra nacional é de R$ 1.500 – para custeio dos exames realizados pelo doador, do armazenamento e do transporte do sêmen, entre outros serviços -, lá fora, é de R$ 4.500.

Como explica a Anvisa, o procedimento para importar células e tecidos germinativos (sêmen, oócitos e embriões) “deve acontecer conforme o disposto no Capítulo XXIII, Seções I e IV, da RDC/Anvisa n° 81, de 5 de novembro de 2008, sendo que o importador é o responsável pelo cumprimento das normas legais, incluindo as medidas, as formalidades e as exigências”.

Para solicitar a anuência, o estabelecimento (neste caso, exclusivamente o BCTG brasileiro) ou o seu representante, na figura de importador – ambos pessoas jurídicas -, precisa enviar à agência, via e-mail institucional, uma série de documentos (a lista está disponível no site).

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Em 2017, número de amostras de sêmen importadas foi recorde/ Getty Images

Após análise de cada caso individualmente, o que pode levar até cinco dias úteis, é concedida ou não a autorização. Já o tempo estimado para a chegada das amostras no país é de cerca de 40 dias.

Por conta do aumento na importação de sêmen e oócitos, a Anvisa está revisando a RDC n° 81, que dispõe sobre o Regulamento Técnico de bens e produtos importados para fins de vigilância sanitária.

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Demanda por sêmen é maior do que a oferta no Brasil / Getty Images

“Em 2008, quando essa regulamentação foi elaborada, a situação era bem diferente. Os pedidos de importação eram esporádicos e feitos basicamente por pessoas que tinham sêmen ou óvulo congelado em outros países e queriam trazê-los para o Brasil”, diz Renata Miranda Parca, da GSTCO.

“Agora, com todas as mudanças pelas quais estamos passando, pretendemos aprimorar as ferramentas fiscalizatórias vigentes e os mecanismos de avaliação da qualidade dos bancos de células e tecidos germinativos internacionais, em parceria com as Agências Reguladoras locais.”

Além disso, junto com o Ministério da Saúde e o Conselho Federal de Medicina, a Anvisa estuda estratégias para controlar as gestações oriundas de um mesmo doador e aprimorar a rastreabilidade dos nascimentos de indivíduos por RHA. A expectativa é de que as alterações sejam anunciadas ainda este ano.

http://www.bbc.com/portuguese/geral-46840661

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