Acabou a imposição para empresas publicarem balanços em jornais.

Por O Antagonista e Poder360

Foi publicada hoje a medida provisória assinada por Jair Bolsonaro que permite a empresas de capital aberto a publicação de balanço no site da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ou do Diário Oficial (DO), em vez de veículos impressos.

Bolsonaro aproveitou um evento do setor automotivo para anunciar a medida.

“Para ajudar a imprensa de papel a facilitar a vida de quem produz também, a nossa medida provisória faz com que os empresários possam publicar seus balanços a custo zero em sites da CVM ou no Diário Oficial da União […] As grandes empresas gastavam com jornais em média R$ 900 mil por ano. Vão deixar de gastar isso aí. Eu tenho certeza que a imprensa vai apoiar isso aí. Obra de uma caneta BIC ou Compactor.”

Assista ao discurso de Bolsonaro no 29º Congresso da Expofenabrave(3min23seg):

O que muda?

O artigo 289 da Lei das Sociedades por Ações era assim:
“As publicações ordenadas pela presente Lei serão feitas no órgão oficial da União ou do Estado ou do Distrito Federal, conforme o lugar em que esteja situada a sede da companhia, e em outro jornal de grande circulação editado na localidade em que está situada a sede da companhia”.

Agora, ficou assim:

“As publicações ordenadas por esta Lei serão feitas nos sítios eletrônicos da Comissão de Valores Mobiliários e da entidade administradora do mercado em que os valores mobiliários da companhia estiverem admitidas [sic] à negociação.
§ 2º Sem prejuízo do disposto no caput, a companhia ou a sociedade anônima disponibilizará as publicações ordenadas por esta Lei em seu sítio eletrônico”.

Análise: alguns perderão mais

Há vários aspectos na MP assinada por Jair Bolsonaro e que será uma pedrada sobre parte da mídia tradicional impressa. O Poder360 destaca:

  • jornais perdem – para uma indústria que fatura cada vez menos com anúncios e com venda de exemplares, perder R$ 600 milhões por ano é uma pedrada;
  • jornais grandes perdem mais – o veículo que mais sofrerá com a MP 892 será o “Valor Econômico”, do Grupo Globo. Principal jornal de finanças brasileiro, já tem uma circulação diminuta. Em dezembro de 2018, registrava média de 27.481 exemplares impressos por dia e 60.759 assinantes digitais. Estima-se que 40% do faturamento do “Valor” venha da publicação de balanços;
  • jornais genéricos também perdem – publicações como “Folha”, “O Globo” e “Estadão” também ficam sem uma receita relevante, da ordem de 10% a 20% dos seus faturamentos anuais. E jornais impressos regionais, como “Zero Hora”, no Rio Grande do Sul, Correio Braziliense, de Brasília, e “A Tarde”, na Bahia, sofrem imensamente, pois essa era uma renda certa e suave que entrava todo início de ano, sobretudo com os balanços de estatais e empresas privadas locais;
  • empresas ganham – ter de pagar pela publicação de balanços em meios impressos era 1 anacronismo caro. O dinheiro que não entrará no caixa dos jornais ficará dentro das empresas brasileiras.

Não é segredo que Jair Bolsonaro desgosta da maneira como a mídia tradicional faz o seu trabalho. A MP 892 tornou realidade algo que é discutido há cerca de duas décadas em Brasília. Nos últimos governos, construía-se uma negociação para que o novo sistema entrasse em vigor de maneira gradual –por exemplo, a publicação de balanços resumidos nos jornais impressos antes da liberação total para veiculação apenas online.

Desde o início do ano o Drive ouvia dentro do governo que a medida viria por inteiro, sem gradualismos. Foi o que aconteceu. No caso do maior perdedor, o jornal “Valor Econômico”, fica a dúvida sobre como o Grupo Globo agirá. Sem perto de 40% da receita, a qualidade da publicação certamente cairá, com a necessidade de demissão de jornalistas. Será necessário fazer aporte ao “Valor” até que 1 modelo sustentável seja encontrado.

A consequência imediata é que o noticiário financeiro assistirá a uma possível degradação de seu único veículo de jornalismo profissional no Brasil. Isso deve pavimentar o caminho para os sites de bancos, como Infomoney (XP Investimentos), o Seis Minutos (C6 Bank), a Exame (que está quase sob o controle do BTG) e até o UOL (que hoje é uma operação menor dentro do banco PagSeguro).

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s