18 milhões de reais, é quanto o Rio de Janeiro receberá de participação da venda de blocos do pré-sal

Por Nathan Victor e Beatriz Roscoe – Poder360

Prefeituras poderão decidir se destinarão recursos para investimento ou para despesas previdenciárias

A Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados divulgou nesta 2ª feira (11.nov.2019) o cálculo oficial do rateio dos recursos a serem repassados aos municípios em razão do megaleilão do pré-sal, realizado no dia 6 de novembro.

Dos R$ 69,96 bilhões arrecadados, R$ 34,5 serão repassados à Petrobras por conta da revisão do contrato de cessão onerosa. Os demais R$ 35,4 bilhões serão distribuídos entre União (67%), Estados (15%), municípios (15%) e Rio de Janeiro (3%) –o governo fluminense receberá valor adicional porque as áreas oferecidas estão situadas na costa do Rio de Janeiro.

Veja a íntegra da nota técnica elaborada pela comissão da Câmara.

Conforme determina o texto aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, a fatia de R$ 5,3 bilhões para as prefeituras do país será repartida conforme critérios definidos pelo FPM (Fundo de Participação dos Municípios), que considera índices como população e renda per capita.

Os prefeitos de todo o país poderão usar os recursos para arcar com despesas previdenciárias e fazer investimento, ficando vedado usos como o pagamento de salários de servidores e outras despesas correntes, por exemplo. Diferentemente da regra imposta aos Estados, que necessariamente precisam 1º reduzir o deficit com a Previdência para só depois investir com o que (e se) sobrar, os municípios terão liberdade para definir qual será a prioridade.

Eis a tabela com o valor que cada capital receberá por conta do megaleilão do pré-sal:

Ranking das capitais que mais receberão

em R$

UFmunicípiopopulaçãoparticipaçãovalor a receber
CEFortaleza2.643.2470,86%45.420.503,47
BASalvador2.857.3290,77%40.878.453,12
PERecife1.640.8550,54%28.614.917,19
AMManaus2.145.4440,54%28.614.917,19
PITeresina861.4420,53%28.387.814,67
MASão Luís1.094.6670,53%28.387.814,60
MGBelo Horizonte2.501.5760,51%27.252.302,08
PABelém1.485.7320,46%24.527.071,80
ALMaceió1.012.3820,43%22.710.251,73
RRBoa Vista375.3740,43%22.710.251,73
GOGoiânia1.495.7050,36%19.076.611,40
RJRio de Janeiro6.688.9270,34%18.168.201,39
PBJoão Pessoa800.3230,34%18.168.201,39
ACRio Branco401.1550,31%16.351.381,25
PRCuritiba1.917.1850,31%16.351.381,25
RNNatal877.6400,31%16.351.381,25
SEAracaju648.9390,31%16.351.381,25
SPSão Paulo12.176.8660,30%15.897.176,21
APMacapá493.6340,27%14.534.561,11
RSPorto Alegre1.479.1010,27%14.307.458,59
ROPorto Velho494.0130,24%12.717.740,97
TOPalmas291.8550,24%12.717.740,90
ESVitória358.2670,21%10.900.920,83
DFBrasília2.974.7030,17%9.084.100,69
MSCampo Grande885.7110,15%8.175.690,62
MTCuiabá607.1530,14%7.267.280,56
SCFlorianópolis492.9770,14%7.267.280,50

fonte: Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara e IBGE

Dentre os 20 municípios que mais devem receber recursos, depois das capitais, 7 ficam em Pernambuco: Olinda, Paulista, Petrolina, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Caruaru e Jaboatão dos Guararapes. Todas as interioranas terão direito ao mesmo valor de R$ 4.970.238,46. Eis as 20 cidades mais contempladas:

os 20 municípios mais beneficiados

sem considerar capitais (em R$)

UFmunicípiopopulaçãoparticipaçãovalor a receber
ALArapiraca230.4170,10%5.213.947,98
CEMaracanaú226.1280,10%5.134.206,59
CESobral206.6440,10%5.134.206,59
CECaucaia363.9820,10%5.134.206,59
CEJuazeiro do Norte271.9260,10%5.134.206,59
MACaxias164.2240,10%5.092.647,70
MAImperatriz258.0160,10%5.092.647,70
MAPaço do Lumiar156.2170,10%5.092.647,70
MASão José de Ribamar176.3210,10%5.092.647,70
MATimon167.9730,10%5.092.647,70
PBCampina Grande407.4720,09%5.011.175,79
PEOlinda391.8350,09%4.970.238,46
PEPaulista329.1170,09%4.970.238,46
PEPetrolina343.8650,09%4.970.238,46
PECabo de Santo Agostinho205.1120,09%4.970.238,46
PECamaragibe156.7360,09%4.970.238,46
PECaruaru356.8720,09%4.970.238,46
PEJaboatão dos Guararapes697.6360,09%4.970.238,46
BAFeira de Santana609.9130,09%4.959.160,54
BAIlhéus164.8440,09%4.959.160,54

fonte: Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara e IBGE

De acordo com o governo federal, parte dos recursos devem ser liberados já neste ano, e o restante em 2020.

O valor total arrecadado com o megaleilão do pré-sal é bem abaixo do que era esperado pelo Planalto: R$ 106,6 bilhões. Integrantes do governo pretendem realizar, já em 2020, uma nova rodada para ofertar as duas áreas que ficaram encalhadas no certame da semana passada.

Leia aqui a lista completa com o valor que cada 1 dos municípios receberão pelo leilão do pré-sal.

https://www.poder360.com.br/economia/saiba-quanto-cada-municipio-recebera-por-megaleilao-do-pre-sal/


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